Artigos, análises jurídicas e orientações claras sobre os direitos dos pacientes, decisões recentes e regulação do setor de saúde.
Procedimentos cardíacos inovadores ampliam as possibilidades de tratamento para pacientes idosos e de alto risco, mas o acesso às novas tecnologias também coloca em evidência o papel dos planos de saúde e a efetividade do direito fundamental à saúde. A medicina avança, mas o acesso ao tratamento ainda é um desafio A realização de um […]
A autorização formal do tratamento não basta: a operadora precisa garantir atendimento efetivo, com profissionais capacitados e disponibilidade para executar as técnicas prescritas. A efetividade da cobertura assistencial dos planos de saúde não se mede apenas pela emissão de guias ou pela indicação de clínicas credenciadas. Quando o beneficiário necessita de tratamento específico e a […]
Cancelamento unilateral do plano de saúde durante tratamento médico: quais são os limites? A necessidade de tratamento médico terapêutico pode impor limites ao direito de rescisão dos contratos coletivos de assistência à saúde. O cancelamento de um plano de saúde é uma situação que pode gerar consequências graves quando o beneficiário se encontra em tratamento […]
Plano de saúde: quando é possível fazer upgrade para uma categoria superior sem nova carência? Seu plano de saúde possui coparticipação, mas você gostaria de migrar para uma categoria superior e sem coparticipação? A resposta pode depender do que está previsto no contrato, das características do plano e das regras aplicáveis à migração. Em determinadas […]
Compreenda como o Poder Judiciário tem se posicionado diante do descumprimento de deveres contratuais pelas operadoras de planos de saúde no fornecimento de fármacos essenciais.
Uma análise detalhada sobre a natureza do rol de procedimentos e a garantia de acesso a procedimentos cirúrgicos e terapias especializadas não listadas expressamente.
Saiba como a correta instrução documental e a fundamentação do médico assistente influenciam diretamente na concessão de liminares em tutelas de urgência.